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Municípios do Norte Araguaia aderem a programa federal para combater desmatamento e queimadas na Amazônia

Municípios do Norte Araguaia aderem a programa federal para combater desmatamento e queimadas na Amazônia
Publicado em 31/05/2025 às 17:42

Oito municípios da região do Norte Araguaia, em Mato Grosso, estão entre os 36 que aderiram ao programa União com Municípios, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa tem como principal objetivo reduzir o desmatamento e os incêndios florestais no bioma amazônico, por meio de ações articuladas entre o governo federal e as administrações municipais.

Fazem parte do grupo os municípios de Confresa, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, São José do Xingu e Vila Rica. Essas cidades estão localizadas em uma das áreas mais sensíveis da Amazônia mato-grossense, frequentemente afetada por pressões ligadas à expansão da fronteira agrícola.

O programa destinará R$ 785 milhões em recursos totais, provenientes do Fundo Amazônia e do Projeto Floresta+ Amazônia. Os valores serão distribuídos entre 81 municípios prioritários da Amazônia Legal, que juntos concentraram cerca de 71% do desmatamento registrado em 2024, segundo o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O que a adesão representa na prática

Cada município que aderiu à iniciativa receberá um aporte inicial de R$ 700 mil, individualmente, para estruturar um Escritório Municipal de Governança Ambiental. Essas unidades serão responsáveis pelo monitoramento de desmatamento e queimadas, articulação de políticas públicas ambientais, planejamento territorial e apoio à fiscalização.

Além do valor inicial, os municípios terão acesso a recursos adicionais conforme o desempenho ambiental. Ou seja, quanto mais eficaz for a redução do desmatamento — medida por imagens de satélite do Inpe —, maior será o valor destinado à cidade. O modelo também visa criar uma cultura de gestão ativa e premiar boas práticas ambientais.

Outro eixo do programa é o incentivo a atividades econômicas sustentáveis, como o manejo florestal legal, a agricultura de baixo impacto, o extrativismo e a geração de renda para comunidades tradicionais e pequenos produtores, como forma de combater a degradação com alternativas viáveis.

Região estratégica para o futuro da Amazônia

A participação dos municípios do Norte Araguaia é considerada estratégica para o sucesso do programa, dada a sua localização em uma faixa crítica da Amazônia Legal, onde o avanço do desmatamento tem sido intenso nas últimas décadas. Ao integrar as gestões locais nesse esforço nacional, o governo busca tornar mais eficiente o combate às irregularidades ambientais e ao mesmo tempo promover desenvolvimento econômico com responsabilidade socioambiental.

O programa também representa uma mudança no modelo de atuação ambiental no país, descentralizando a gestão e dando protagonismo aos municípios, que passam a ser corresponsáveis pelo alcance das metas climáticas e ambientais do Brasil.