JUSTIÇA

STJ nega liminar e mantém prisão temporária de suspeitos de homicídio brutal em Lagoa da Confusão

STJ nega liminar e mantém prisão temporária de suspeitos de homicídio brutal em Lagoa da Confusão
Publicado em 27/06/2025 às 19:04

Julimar de Souza Resende e Marcos Antonio Ferreira Lopes seguem detidos por decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, que alegou complexidade nas investigações

Com informações de GN Comunicação

Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão dos investigados Julimar de Souza Resende e Marcos Antônio Ferreira Lopesacusados de envolvimento no homicídio qualificado de Leonel Almeida Rodrigues, ocorrido em 20 de fevereiro deste ano, na zona rural de Lagoa da Confusão, oeste do Tocantins. A decisão, assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 24 de junho de 2025.

Os dois suspeitos foram inicialmente presos temporariamente em 23 de abril. A custódia foi prorrogada em 22 de maio por mais 30 dias e, posteriormente, convertida em prisão preventiva pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Cristalândia. A defesa dos acusados buscou a revogação da medida junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e, em seguida, recorreu ao STJ, alegando ausência de fundamentação concreta e excesso de prazo, especialmente na realização da perícia dos celulares apreendidos dos investigados, que estariam há mais de quatro meses sob análise sem conclusão.

Ambas as cortes negaram o pedido de liberdade. O TJTO destacou que a prorrogação da prisão foi fundamentada em elementos concretos, como a necessidade de preservar a integridade das provas e a complexidade das diligências ainda em andamento. No mesmo sentido, o ministro Joel Ilan Paciornik considerou legítima a manutenção da prisão, mesmo após a conversão em preventiva, diante da gravidade do crime e da possibilidade de interferência dos investigados na apuração dos fatos.

Na decisão, o relator apontou que “a prorrogação da medida cautelar encontra respaldo na legislação vigente e na jurisprudência consolidada do STJ e do TJTO”, especialmente em crimes hediondos com indícios de autoria e riscos concretos à instrução criminal.

Julimar e Marcos são trabalhadores rurais autônomos, atuando como diaristas em fazendas na região de Goiânia, conforme declarou o produtor Manoel Primo Alves, empregador informal dos suspeitos. No entanto, essa condição social e a suposta colaboração com as investigações não foram suficientes para afastar o risco de destruição de provas, segundo o entendimento da Justiça.

A morte de Leonel Almeida Rodrigues causou grande comoção em Lagoa da Confusão, e familiares da vítima têm se mobilizado em busca de justiça. O caso segue sob investigação, com diligências técnicas pendentes. O mérito do habeas corpus será julgado posteriormente, após manifestação do Ministério Público Federal.