Com MPF (gncomunicacaoenoticias.com.br)

“Estamos morrendo e esquecidos.” A frase, dita por Damião Paridzané, cacique do povo Xavante, é um grito de socorro que ecoa da Terra Indígena Marãiwatsédé, no leste de Mato Grosso. O cenário descrito por ele não é novo, mas voltou à atenção das autoridades após o Ministério Público Federal (MPF) instaurar, na última semana, um inquérito civil para apurar possíveis omissões — ou deficiências — na atuação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei Xavante).

A TI Marãiwatsédé abrange os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, e tem sido, segundo lideranças e entidades, palco constante de mortes presumivelmente evitáveis, associadas à precariedade no atendimento de saúde. Agora, o MPF quer respostas concretas para o que classifica como “grave vulnerabilidade estrutural e institucional”.

Reunião revelou quadro crítico de abandono

A investigação foi motivada por uma reunião virtual realizada em 27 de maio, com a participação de representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lideranças indígenas — como a cacica Carolina Rewaptu e o cacique Damião Paridzané — e procuradores do MPF.

Durante o encontro, foram relatadas situações alarmantes: escassez de medicamentos, ausência de transporte sanitário, falta de profissionais qualificados e descaso com casos emergenciais. Óbitos de crianças por doenças tratáveis e gestantes sem acompanhamento pré-natal também foram apontados.

“Há relatos de negligência no atendimento de urgências e na continuidade do cuidado, mesmo diante de situações claramente previsíveis e contornáveis”, relatou um representante do Cimi. A entidade já havia publicado nota pública nos últimos meses denunciando o estado crítico dos serviços de saúde indígena naquela região.

Exigências do MPF

Em resposta, o Ministério Público Federal requisitou uma série de informações ao Dsei Xavante e às secretarias municipais de saúde de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. As autoridades devem informar:

• O número de profissionais de saúde alocados para atendimento nas aldeias;
• A quantidade e o tipo de veículos destinados ao transporte sanitário;
• O cumprimento dos cronogramas de visitas técnicas às comunidades;
• E se há capacitação em saúde indígena e comunicação intercultural para as equipes atuantes.

A intenção do MPF é avaliar não só a presença, mas também a eficácia, suficiência e continuidade das ações previstas pela política pública de saúde voltada às populações indígenas, principalmente em territórios distantes e marcados por histórico de negligência.

Saúde indígena pede mais que presença: exige respeito

Segundo o Cimi, o caso da TI Marãiwatsédé não é isolado, mas um retrato das falhas sistemáticas na política nacional de saúde indígena. A entidade critica a ausência de um modelo de atenção que considere as particularidades culturais e territoriais dos povos originários.

“Não se trata apenas de disponibilizar médicos ou remédios. Trata-se de respeitar o modo de vida, os saberes tradicionais e garantir uma atenção permanente, intercultural e dialogada com os povos”, afirma o documento publicado pela entidade.

O MPF, por sua vez, reconhece que as deficiências apontadas violam direitos fundamentais garantidos não apenas pela Constituição Federal, mas também por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção nº 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Mais do que uma apuração, um compromisso com a vida

A abertura do inquérito civil representa, para muitos, uma resposta tardia a um problema antigo. Para as lideranças indígenas, no entanto, ainda há tempo de mudar a rota.

A cacica Carolina Rewaptu, que também participou da reunião com o MPF, resumiu: “A nossa luta não é só por atendimento. É por dignidade.”

Enquanto a investigação tramita, a expectativa das comunidades é de que não se limite a relatórios ou ofícios. Que resulte em mudanças reais, ações concretas e, sobretudo, escuta ativa por parte do Estado.

Porque, como aponta o cacique Paridzané, quando a negligência vira rotina, ela deixa de ser apenas falha. Torna-se política de morte.