Firjan avalia municípios com base em dados fiscais oficiais de 2024

Com informações da Firjan

Vila Rica e Bom Jesus do Araguaia, municípios da região Norte Araguaia de Mato Grosso, foram reconhecidos pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) como exemplos de administração pública eficiente em 2024, segundo os resultados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2025, divulgados na última quarta-feira (18).

Em Vila Rica, o desempenho fiscal de destaque é resultado da gestão do então prefeito Abmael Borges, que esteve à frente do Executivo municipal por dois mandatos consecutivos, encerrados em 2024. Abmael foi o primeiro da história do município a ser reeleito, consolidando uma gestão marcada por avanços na organização fiscal e equilíbrio das contas públicas. Foi sob sua liderança que Vila Rica atingiu os mais altos níveis de eficiência fiscal, segundo os critérios avaliados pela Firjan.

Já em Bom Jesus do Araguaia, a gestão continua sob comando do atual prefeito Marcilei Alves de Oliveira, conhecido como “Mansão”, também em seu segundo mandato consecutivo. Foi sob sua liderança que o município alcançou desempenho máximo em eficiência fiscal, de acordo com o mesmo estudo da Firjan, destacando-se pela responsabilidade na gestão orçamentária e capacidade de investimento.

Ambas as cidades figuraram entre as administrações mais bem avaliadas no cenário estadual e nacional, com reconhecimento por critérios como responsabilidade fiscal, eficiência na aplicação dos recursos públicos e equilíbrio financeiro.

Firjan avalia eficiência e capacidade de gestão com base em dados oficiais

O IFGF é elaborado com base em dados fiscais e balanços financeiros enviados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional, neste caso, referentes ao exercício de 2024. A edição 2025 avaliou 5.129 municípios brasileiros.

Quatro indicadores com peso igual de 25% compõem o índice:

• Autonomia: capacidade de o município manter sua estrutura com receitas próprias;
• Gastos com pessoal: percentual da receita comprometido com folha salarial;
• Liquidez: recursos disponíveis em caixa para quitar obrigações no exercício seguinte;
• Investimentos: volume de recursos direcionado a obras e serviços à população.

Cada indicador varia de 0 a 1. Com base na média, os municípios são classificados em:

• Gestão crítica (até 0,4)
• Gestão em dificuldade (0,4 a 0,6)
• Boa gestão (0,6 a 0,8)
• Gestão de excelência (0,8 a 1,0)

Cenário nacional: avanços nas receitas, mas baixa autonomia

O estudo revelou que, em 2024, os municípios brasileiros registraram crescimento nas receitas, impulsionados pelo bom desempenho da economia nacional e pelo volume recorde de transferências constitucionais. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atingiu R$ 177 bilhões, o maior valor da série histórica.

Por outro lado, a autonomia fiscal ainda é baixa: a média nacional foi de 0,443, e mais de 54% dos municípios continuam sem arrecadar o suficiente para manter suas estruturas administrativas, dependendo de repasses estaduais e federais.

Em Mato Grosso, o cenário se repete. O crescimento de receita veio, principalmente, do ICMS e do FPM. As receitas próprias (IPTU, ISS, ITBI e taxas) não evoluíram significativamente. Parte dos recursos adicionais foi consumida por despesas obrigatórias, como reajustes salariais represados desde a pandemia e aumento de pisos salariais definidos por leis federais.

Vila Rica e Bom Jesus entre os mais bem avaliados do Estado

No ranking estadual, Vila Rica e Bom Jesus do Araguaia figuram entre as nove cidades que alcançaram a pontuação máxima (1,0) nos quatro indicadores do IFGF 2025, com base nos dados de 2024.

Compartilham a liderança com:

• Água Boa
• Campos de Júlio
• Conquista D’Oeste
• Ipiranga do Norte
• Nova Mutum
• Tapurah

Santa Rita do Trivelato aparece na 10ª posição. O fato de tantas cidades do mesmo estado obterem avaliação máxima é incomum e revela um avanço expressivo da gestão pública em municípios do interior mato-grossense.

Mais da metade dos municípios de MT têm excelência fiscal

Entre os 141 municípios de Mato Grosso, os resultados do IFGF mostram que:

• 75 cidades (53,19%) foram classificadas como de gestão de excelência;
• 47 municípios (33,33%) atingiram boa gestão;
• 5 (3,55%) entraram na faixa de gestão em dificuldade;
• 14 prefeituras (9,93%) não enviaram dados fiscais ao Tesouro Nacional, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nenhuma das grandes cidades do estado — com mais de 100 mil habitantes — apareceu entre os dez melhores colocados. Das maiores economias, apenas Nova Mutum e Campos de Júlio, com forte base no agronegócio, alcançaram o desempenho máximo.

Reconhecimento técnico e estímulo à boa gestão

A publicação anual do IFGF pela Firjan é reconhecida como uma importante contribuição do setor privado para a promoção da transparência, responsabilidade fiscal e eficiência na gestão pública.

Ao destacar resultados como os de Vila Rica e Bom Jesus do Araguaia, o estudo mostra que o bom uso dos recursos públicos, aliado à capacidade de investimento e à disciplina fiscal, é possível mesmo em municípios de pequeno e médio porte — e pode servir de referência para outras administrações em todo o país.

Clique aqui e acesse o estudo completo

Fonte oficial: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2025, com dados fiscais referentes ao exercício de 2024.