Da Redação com informações de SBT News

Brasília, 09/01/2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira, 8 de janeiro de 2026, o Projeto de Lei 935/2022, que institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser celebrado anualmente em 17 de outubro. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 9 de janeiro de 2026.

O dia escolhido faz referência ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel, ocorrido em 17 de outubro de 2008, em Santo André (SP), quando ela foi morta pelo ex-namorado, crime que tornou-se um símbolo nacional do debate sobre feminicídio.

O projeto é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025, após tramitação no Senado em 2024.

Os índices de feminicídio no Brasil permanecem alarmantes. Segundo levantamento recente, Mato Grosso (MT) liderou pelo segundo ano consecutivo o ranking nacional de feminicídios, com uma taxa de cerca de 2,5 mulheres assassinadas por 100 mil habitantes, acima da média nacional — um cenário que evidencia a gravidade da violência de gênero no país.

Segundo dados oficiais de segurança pública, o Brasil segue registrando um alto número de feminicídios, com mais de 1.400 mulheres assassinadas em 2024, o maior número desde a tipificação do crime em 2015.

O feminicídio é definido na legislação como o assassinato de mulheres motivado por condições de gênero, frequentemente em contexto de violência doméstica, familiar ou por discriminação e menosprezo ao sexo feminino.

A medida visa homenagear mulheres assassinadas em razão da condição de gênero, promover reflexão e fortalecer a mobilização institucional e social contra esse tipo de violência no Brasil.

Em pronunciamentos anteriores, Lula destacou que o combate à violência contra a mulher é uma das prioridades de seu governo, mencionando casos que chocaram o país nos últimos anos.