Tribunal nega habeas corpus e avalia como essencial a prisão temporária para o avanço das investigações do crime que chocou a região

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins manteve a prisão temporária de J.S.R. e M.A.F.L., suspeitos de envolvimento no assassinato de Leonel Almeida Rodrigues, de 34 anos, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2025, no município de Lagoa da Confusão. A decisão foi proferida pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, relatora do habeas corpus impetrado pela defesa dos investigados, e considera a medida necessária para a efetividade das diligências em andamento.

Filho do ex-prefeito Mauro Gaúcho, uma figura política respeitada na região, Leonel foi executado a tiros dentro da fazenda da própria família, onde residia e trabalhava. Conforme os primeiros relatos apurados pela polícia, ele teria sido vítima de uma emboscada criminosa. Após o crime, os autores fugiram do local levando a caminhonete da família, que mais tarde foi localizada incendiada em uma área rural do município.

O assassinato ocorreu em uma data marcante: o dia do aniversário de Mauro Gaúcho. Foi o próprio pai quem, ao retornar de compromissos na cidade, encontrou o corpo do filho na propriedade rural. O caso causou forte comoção em Lagoa da Confusão, gerando apelos por justiça e comoção nas redes sociais.

A defesa dos acusados alegou que a prisão estaria baseada apenas na pendência de perícia nos celulares dos investigados, detidos há mais de três meses, e não em fatos concretos que justificassem a prorrogação. Argumentaram ainda que ambos são primários, com residência fixa e vínculos familiares.

No entanto, o Tribunal considerou que há fortes indícios de envolvimento no crime de homicídio qualificado, considerado hediondo, e que a prisão temporária encontra respaldo legal nas Leis nº 7.960/1989 e nº 8.072/1990, podendo ser prorrogada por mais 30 dias. A desembargadora entendeu que a medida visa garantir a preservação da prova e o avanço de diligências técnicas como a extração de dados dos aparelhos celulares, cruzamentos financeiros e oitivas de testemunhas.

Em parecer, o Ministério Público destacou a complexidade da investigação e a necessidade da prisão para evitar possíveis interferências. A decisão judicial apontou que há riscos concretos de destruição de provas e manipulação remota de dados digitais, e que a soltura precoce dos investigados poderia comprometer a integridade do inquérito.

A relatora também indeferiu o pedido subsidiário de substituição da prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e restrição de deslocamento. Segundo a magistrada, tais medidas seriam insuficientes diante da gravidade do crime e do estágio atual da apuração.

O processo segue em trâmite no Tribunal de Justiça, com previsão de nova manifestação do Ministério Público antes da análise do mérito do habeas corpus. Enquanto isso, os familiares de Leonel continuam clamando por justiça e aguardam respostas definitivas sobre o caso que abalou a cidade.