Da Redação

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) respondeu às denúncias sobre contratos e serviços de manutenção nas rodovias federais BR-158 e BR-242, na região do Araguaia, afirmando que todos os processos seguem a legislação vigente e são fiscalizados por órgãos de controle.

Segundo o DNIT, as suspeitas levantadas em reportagens sobre descontos nas licitações, questionamentos sobre a execução dos serviços e valores que, segundo críticos, poderiam ultrapassar R$ 100 milhões nos últimos anos, não condizem com a realidade das contratações.

O órgão informou ainda que a continuidade e intensificação das obras depende da liberação de recursos do Orçamento Geral da União e que o atual ritmo de trabalho tem sido afetado pelas chuvas intensas na região, que impactam cronogramas por questões técnicas e de segurança operacional.

Sobre a BR-158/MT, o DNIT destacou que segue a obra de pavimentação do contorno da Terra Indígena Marãiwatsédé (Xavante), concentrada nos primeiros 12 quilômetros por causa do período chuvoso, com expectativa de avanço ao longo do ano com novos recursos.

Na BR-242/MT, o órgão afirmou que pretende intensificar a manutenção do trecho não pavimentado assim que houver liberação de verba federal, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e segurança dos usuários.

O DNIT reiterou que está à disposição da sociedade e dos órgãos de controle para prestar esclarecimentos e reforçou seu compromisso com a transparência e correta aplicação dos recursos públicos

Veja na íntegra:

NOTA OFICIAL

O DNIT informa que repudia veementemente as informações divulgadas em reportagem recente que levanta suspeitas sobre a condução de contratos e serviços de manutenção nas rodovias federais BR-158 e BR-242, na região do Araguaia.

O DNIT reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, destacando que todos os processos licitatórios e contratuais seguem rigorosamente a legislação vigente e são submetidos aos mecanismos de controle e fiscalização dos órgãos competentes.

O DNIT esclarece ainda que aguarda o repasse de recursos do Orçamento Geral da União para retomar plenamente o ritmo das obras e intensificar os serviços de manutenção. Ressalta-se que o período atual corresponde à fase de maior volume de chuvas intensas na região, condição que impacta diretamente o cronograma e reduz o ritmo das intervenções por razões técnicas e de segurança operacional.

Informa ainda que a Superintendência Regional em Mato Grosso realizou reunião com a Direção Nacional do DNIT para tratar da liberação de novos recursos destinados à manutenção dos trechos não pavimentados e ao avanço das obras estruturantes. A expectativa é de que, após o período do Carnaval, haja a descentralização orçamentária necessária para intensificar os serviços.

BR-158/MT — Contorno da Terra Indígena Marãiwatsédé

O DNIT segue executando a obra de pavimentação do contorno da Terra Indígena Marãiwatsédé, pertencente à etnia Xavante, localizada na BR-158/MT, no Estado de Mato Grosso.

Em razão do período chuvoso, os serviços estão concentrados nos 12 quilômetros iniciais. A obra deverá ganhar maior ritmo ao longo deste ano, com a liberação de novos recursos para avanço do Lote A, que já possui licença ambiental para 86 quilômetros.

Em relação ao traçado que corta a reserva indígena, o DNIT esclarece que a pavimentação pelo segmento original não pode ser executada em cumprimento a decisão judicial. Diante disso, foi adotada a solução técnica de construção do contorno da Terra Indígena, ao mesmo tempo em que o órgão segue atuando na manutenção do trecho não pavimentado existente e aguarda recursos adicionais para ampliar os serviços.

BR-242/MT — Manutenção do trecho não pavimentado

No que se refere à BR-242/MT, o DNIT informa que também irá intensificar o ritmo das ações de manutenção no trecho não pavimentado, tão logo haja a liberação de recursos da União para a Superintendência Regional em Mato Grosso. As intervenções visam garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários, especialmente durante o período chuvoso, quando há maior desgaste da via.

Lotes do Contorno

O novo contorno da Terra Indígena Marãiwatsédé prevê a pavimentação de 195,42 quilômetros, divididos em dois lotes construtivos:

– Lote A: 93,99 km, iniciando no km 201,2, próximo ao Posto do Luizinho, até o município de Alto Boa Vista, no entroncamento com a BR-242/MT. Trecho já em obras.

– Lote B: 101,43 km, entre Alto Boa Vista e a região do distrito de Alô Brasil, em Bom Jesus do Araguaia. Trecho com projeto concluído, aguardando a liberação do órgão ambiental pra iniciar os trabalhos. 

O DNIT  permanece à disposição da sociedade e dos órgãos de controle para prestar esclarecimentos e reitera seu compromisso com a melhoria da infraestrutura rodoviária federal, essencial ao desenvolvimento econômico e social da região do Araguaia e de todo o Estado de Mato Grosso.